Inscrições já estão abertas e vão até o dia 16 de fevereiro
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta semana, as inscrições para o processo de eleição pública que selecionará 29 representantes da sociedade civil para compor o plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), no biênio 2025/2026.
O Fonte é um mecanismo permanente e de caráter consultivo da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que atualmente não contempla a eletromobilidade, contrariando os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris. O Fórum é composto por 87 membros, distribuídos entre governo, sociedade civil e setor produtivo.
Com o intuito de garantir a representação do setor da eletromobilidade, a Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica (PNME) incentiva fortemente os atores do ecossistema a se inscreverem, até o dia 16 de fevereiro, para participar da eleição pública. A nossa presença no Fonte será fundamental para garantir que a eletromobilidade seja reconhecida como um pilar essencial da transição energética para a descarbonização no Brasil.
Processo de eleição de representantes da sociedade civil
A eleição dos representantes (titulares e suplentes) da sociedade civil tem os seguintes marcos principais:
- Período de Inscrição: de 27 de janeiro de 2025 a 16 de fevereiro de 2025.
- Publicação do Resultado da Habilitação: 26 de março de 2025.
- Eleição por Videoconferência: prevista para 15 de abril de 2025.
Os interessados devem apresentar a documentação necessária e preencher criteriosamente o formulário de inscrição disponível no site do MME.
As 29 vagas da sociedade civil serão distribuídas entre instituições que atuem nos subsegmentos relacionados com os temas de petróleo e gás; biocombustíveis e transporte; elétrico e suas fontes relacionadas à transição energética e consumidores; mineral; e temas transversais sobre mudanças climáticas e transição energética; barragens; consumidores; povos indígenas; povos e comunidades tradicionais e quilombolas; e mulheres.
O edital prevê a seleção de no mínimo 30% de pessoas autodeclaradas negras, pretas, pardas, indígenas ou quilombolas; e de no mínimo 50% de mulheres.
Webinar
Nesta quinta (30/1), o MME realiza webinar para fornecer mais informações e esclarecimentos sobre o processo seletivo e o papel do Fórum Nacional de Transição Energética. As instituições interessadas são incentivadas a participarem para entender melhor o processo e suas implicações.
