Desenvolvimento sustentável é o cerne da Nova Indústria Brasil, que destinará R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026.
Em um passo decisivo em direção à neoindustrialização, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) apresentou, após amplo diálogo entre o governo e o setor produtivo, a Nova Indústria Brasil (NIB). Entregue nesta segunda-feira (22) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esta nova política industrial visa impulsionar o desenvolvimento nacional até 2033, com ênfase em sustentabilidade e inovação.
A NIB concentra-se em estimular o desenvolvimento produtivo e tecnológico, fortalecer a competitividade da indústria brasileira, guiar investimentos, promover empregos de qualidade e impulsionar a presença qualificada do país no mercado internacional.
O plano destina R$ 300 bilhões, parte do Plano Mais Produção, para financiar ações de neoindustrialização até 2026. Projetos inovadores contarão com linhas de crédito com taxas TR+2% ao ano. Decretos referentes às compras públicas delineiam especificações para aquisição ou concessão de margens de preferência a produtos nacionais.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) destaca a utilização responsável de recursos públicos para atrair investimentos privados e reverter a desindustrialização precoce do país. A política incorpora diversos instrumentos estatais, incluindo linhas de crédito especiais, fundos não reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política para obras públicas e compras, com incentivos ao conteúdo local.
A nova política também introduz novos instrumentos de captação, como a Linha de Crédito de Desenvolvimento (LCD), e um arcabouço de novas políticas, como o mercado regulado de carbono e a taxonomia verde, para enfrentar o cenário global de transformação ecológica e domínio tecnológico.
Junto com a política, o CNDI apresenta o plano de ação para o período de 2024-2026, delineando áreas estratégicas prioritárias para alocação de recursos nos próximos dois anos.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, considera este momento histórico, refletindo o compromisso do governo com a construção de um país competitivo, inovador e na vanguarda da transformação ecológica. Alckmin destaca: “A nova política coloca a inovação e a sustentabilidade no centro do desenvolvimento econômico, estimulando a pesquisa e a tecnologia nos mais diversos segmentos, com responsabilidade social e ambiental.”
Ao longo do processo de construção da nova política industrial, diversas medidas foram lançadas no escopo da Nova Indústria Brasil, como o programa Brasil Mais Produtivo e o Mais Inovação Brasil, ambos destinados a financiar a transformação digital e a inovação na indústria brasileira.
A Nova Indústria Brasil
No sentido de reverter a desindustrialização precoce e promover avanços no desenvolvimento do país, a Nova Indústria Brasil estabelece metas aspiracionais para cada uma das seis missões que guiarão os esforços até 2033. O Plano de Ação 2024-2026 sugere essas metas, que serão avaliadas pelo CNDI nos próximos 90 dias. A política delineia áreas prioritárias para investimentos e propõe ações envolvendo esforços de todos os ministérios membros do CNDI e do setor produtivo nacional.
Para atingir essas metas, a NIB aborda missões críticas relacionadas à segurança, saúde, bem-estar urbano, transformação digital, bioeconomia, descarbonização e defesa. Metas notáveis incluem mecanizar 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar, aumentar a produção nacional de produtos relacionados à saúde para 70%, reduzir o tempo de deslocamento em 20%, digitalizar 90% das empresas industriais brasileiras e alcançar 50% de participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes.
Neoindustrialização e Compras Públicas
Os R$ 300 bilhões disponíveis para financiamento até 2026 serão geridos por BNDES, Finep e Embrapii, distribuídos por meio de linhas específicas reembolsáveis ou não reembolsáveis, e canalizados por meio de recursos do mercado de capitais, alinhados aos objetivos e prioridades das missões para promover a neoindustrialização nacional.
Esses recursos fazem parte do Plano Mais Produção, um conjunto de soluções financeiras para viabilizar o financiamento da política industrial de forma contínua nos próximos três anos.
A NIB utiliza o potencial das compras públicas para estimular setores estratégicos para a indústria brasileira. O presidente Lula assinou dois decretos que abrem caminho para essa estratégia. O primeiro define áreas sujeitas a exigências ou margens de preferência para produtos nacionais nas licitações do Novo PAC, com foco em transição energética, economia de baixo carbono e mobilidade urbana.
O segundo decreto cria a Comissão Interministerial de Compras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS) e define critérios para a aplicação de margens de preferência para produtos nacionais e bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis.
Impactos na Mobilidade Sustentável:
Dentro do pacote de medidas, destacam-se ações específicas voltadas para a mobilidade sustentável, refletindo o compromisso do governo em enfrentar os desafios ambientais e promover tecnologias inovadoras.
- Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS): Com um aporte significativo, o governo busca impulsionar a produção nacional de semicondutores, peça-chave para o avanço tecnológico e essencial para a fabricação de componentes eletrônicos, incluindo veículos elétricos.
- Ampliação das Exigências de Sustentabilidade para Automóveis: O programa destinará R$ 19,3 bilhões para a ampliação das exigências de sustentabilidade na indústria automotiva. Essa medida não apenas impulsionará a produção de veículos menos poluentes, mas também incentivará a pesquisa de novas tecnologias de mobilidade.
- Aumento da Mistura de Etanol à Gasolina: Como parte da estratégia para uma matriz de transportes mais limpa, o governo propõe elevar a mistura de etanol à gasolina de 27,5% para 30%. Essa medida visa não apenas incentivar a produção de biocombustíveis, mas também reduzir as emissões de gases poluentes.
Para conhecer mais sobre as metas e ações da Nova Indústria Brasil (NIB), acesse aqui.
